O direito sobre o que se escreve

generic Proscalpin Prólogo: Você tem um blog? E nele você fala de coisas importantes para você? E como blogueiro, você deve se expressar no seu blog como quer, né? Pois é, eu também. E a Alê Félix também. Ou pelo menos era assim até o dia 16 deste mês. A Alê escrevia um blog chamado Amarula com Sucrilhos, que era hospedado no BloggerBR, um blog daqueles que eu nunca comentei porque sempre achei que seria incapaz de acrescentar algo às palavras da moça. Só que, assim como uma série de gente que leva blog muito a sério (e escreve muito bem) a Alê passou a pagar o domínio .com.br. E o blog continuava muito bom. No dia 16, ela recebeu uma intimação, enviada pelos fabricantes da Amarula, para tirar o blog do ar, baseados nos seguintes argumentos legais: propriedade da marca; desvio de clientela(!), fraude, uso desautorizado da marca; concorrência desleal e parasitária. Os detalhes maiores ainda estão aqui, mas só até o próximo fim de semana. Como disse a própria Alê Félix, ela até pensou em implicar e mudar o nome para A Marula com Sucrihos, mas ficou pensando na reação da Kellog’s; e está preocupada com o processo que pode levar do tal gato por causa do sobrenome dela…"A Internet é a única coisa na indústria
que nunca será da Microsoft."

Steve Jobs, o inventor do PC e da Apple
(1995)Eu não creio que a minha opinião valha e pena, porque não passo de míseros 20 acessos diários sem contar os meus, mas acho que tenho argumentos que são lógicos o suficiente para desbancar o respaldo legal que os advogados dos palhaços amarulanos encontraram. Vamos lá: a internet não é como a televisão ou o rádio, que pertence ao governo e possui concessionários; ou como as revistas e jornais, que pertencem a grupos editoriais cheios de donos, certo? De quem é a internet? De ninguém. Isso quer dizer que aqui ninguém manda, cada um escreve o que bem entende, sobre quem bem entende, quando e como quer, certo? Traduzindo, a net é a casa da mãe Joana. Além do mais, se não tem dono, a net também não tem nacionalidade, logo não pode ser regida pela lei de lugar nenhum, nem mesmo a do meu amado país. Mas apesar do que eu penso os termos de serviço prendem os usuários à legislação do país de origem do prestador de serviço.

Se os caras acham que têm o direito de exigir que a Alê tire o domínio do ar, alguém pode me explicar porque é que não se cria um controle de nome de domínios assim como existe para o nome de marcas? Quando pagamos o "registro.br" o que será que os caras fazem com a grana? Levam para passear? Porque pagar um (eu disse apenas um) funcionário para procurar no banco de registro de marcas ninguém é capaz…

Eu fico pensando: esse bafafá todo levou anos (eu nem sequer me lembro de quando é que a Alê começou a escrever) para ser notado, não deveriam então os hosts do mundo todo estar conectados a uma big central de marcas e patentes do mundo, para ninguém poder usar palavra nenhuma, nem mesmo se for de um jeito tão alegre como o da Alê? E aí, quem apitaria nessa porra? Quer dizer que se um taiwanês tem uma lojinha chamada Lomyne’s in tha house e registro a marca aqui no Brasil hoje, amanhã ele pode me processar por apropriação indébita, roubo de clientela, etc? Ou eu vou ter que chamar o cara que me deu esse apelido para contar para um juiz que eu sou Lomyne desde 1997 e escrevo o blog há mais de um ano?

E se tem todos estes probleminhas, quem é dono do que eu escrevo? Creio que sou eu, já que cada post tem um registro comprovado com data de servidor e tudo. Logo, quer dizer que se alguém gostar do que eu postei e colocar no próprio blog sem a minha autorização eu posso exigir que me paguem direitos autorais? Sim, porque se estou sujeita às minúcias de advogados todo mundo está, certo? E, por extensão, todos os usuários do BloggerBR podem processar a Globo.com por desacato à Constituição Federal por exigir que seus usuários permitam que a empresa use seus posts como quiser e sem notificá-los? Perdoem as divagações, mas me pergunto se tudo isso é algo além de um teste para saber quem é capaz de achar o advogado mais capaz de engambelar um juiz.

E se querem saber, um big foda-se para a Globo.com, para o BloggerBR, para a incompetência dos responsáveis pelo "registro.br", para os advogados babacas dos amarulanos, para a corja de juízes brasileiros e para a própria Amarula, que acaba de perder meu respeito, mesmo fazendo parte das melhores lembranças da minha adolescência… E muitas palmas para a Alê Félix, que com seu velho novo blog chamado http://www.licordemarulacomflocosdemilhoacucarados.net/ deu um show de classe dizendo "eu fico com o meu passado e vocês, com suas marcas registradas. Façam bom proveito!". Eu nunca teria tanta classe… E se você que me lê pode comentar disso com alguém, por favor comente, não podemos fazer nada além de falar e eu acho que fiz a minha parte.

Sobre

Eu sou uma ideia abstrata de mim mesma, vivendo para o meu trabalho e insistindo em acreditar que algum dia eu vou conseguir escrever o tanto que penso.

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